Contrato de Adesão
Celebração de Contrato
Poderá celebrar um contrato de abastecimento de água por email, no site e balcões de atendimento da APAL-SIM, devendo juntar os seguintes elementos:
- Documentos de identificação do proponente a titular do contrato (Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Número de Contribuinte);
- Prova de legitimidade sobre o imóvel do proponente a titular do contrato (Caderneta Predial; Escritura de Compra e Venda; Contrato de Promessa de Compra e Venda; Contrato de Arrendamento; Contrato de Comodato);
- Leitura do contador quando este estiver colocado.
Mudança de titularidade
Para mudança de titularidade, dependendo da situação, deverá apresentar os seguintes documentos:
Por herança:
- Certidão de óbito ou Habilitação de herdeiros;
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
- Cartão de Contribuinte;
- Leitura do contador.
Por divórcio:
- Certidão de divórcio;
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
- Cartão de Contribuinte;
- Leitura do contador.
Rescisão
Os clientes podem solicitar a rescisão do contrato, presencialmente nos diferentes balcões de atendimento da APAL-SIM, via email ou correio postal. Pode ainda ser efetuada através da aplicação myAqua, para os clientes do município da Guarda. Deverá indicar a data em que pretende a cessação do contrato, e a leitura à data.
A rescisão só se torna efetiva após a deslocação dos serviços ao local para leitura e levantamento do contador, caso se aplique.
Requisição/Alteração de ramal
Para efetuar requisição de ramal de água ou saneamento deverá fazer-se acompanhar dos seguintes documentos:
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
- Cartão de Contribuinte;
- Licença de Obra;
- Escritura ou Caderneta Predial.
